A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela vereadora Sonia Leite e composta também pelas vereadoras Téia e Jussara Carpes (PT), reuniu-se novamente na manhã de segunda-feira (14/06) para ouvir representantes da Associação e Sindicato Rural de Bagé.
Na oportunidade Eduardo Condorelli, apresentou o decreto nº 4887 de novembro de 2003 que Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Além disso, o vice-presidente da Rural Rodrigo Móglia apresentou um estudo sobre o Relatório Sócio Histórico e Antropológico da Comunidade Quilombola de Palmas realizado em 2007 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o estudo apresenta diversas falhas e expressões de cunho duvidoso como ‘acho que, talvez e possivelmente’. Ele acrescentou que é em cima deste estudo que estão sendo discutidas a situação dos quilombolas na região.
Também já foram convidados a participar da reunião da comissão o presidente da Associação dos Quilombolas Rurais de Palmas, Leomar Alves; representantes do INCRA; defensor público da União Robson de Souza e Delegado Federal Mauro Silveira. Nenhum deles compareceu.
A comissão irá expedir um parecer através de sua relatora que será encaminhado a todos os órgãos envolvidos no processo.
Na oportunidade Eduardo Condorelli, apresentou o decreto nº 4887 de novembro de 2003 que Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Além disso, o vice-presidente da Rural Rodrigo Móglia apresentou um estudo sobre o Relatório Sócio Histórico e Antropológico da Comunidade Quilombola de Palmas realizado em 2007 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o estudo apresenta diversas falhas e expressões de cunho duvidoso como ‘acho que, talvez e possivelmente’. Ele acrescentou que é em cima deste estudo que estão sendo discutidas a situação dos quilombolas na região.
Também já foram convidados a participar da reunião da comissão o presidente da Associação dos Quilombolas Rurais de Palmas, Leomar Alves; representantes do INCRA; defensor público da União Robson de Souza e Delegado Federal Mauro Silveira. Nenhum deles compareceu.
A comissão irá expedir um parecer através de sua relatora que será encaminhado a todos os órgãos envolvidos no processo.
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